quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

COM JANELA PARTIDÁRIA, VEREADORES ANGICANOS IRÃO TROCAR DE PARTIDO SEM SOFRER PUNIÇÃO


ANGICOS - Na Câmara Municipal, pelo menos quatro vereadores aguardam a abertura da janela para mudarem de partido, a começar pelo presidente do legislativo angicano, o vereador Cloves Tibúrcio, além do vereador Nivaldo Gomes que pretendem deixar o Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, comandado na cidade pelo candidato a reeleição, atual prefeito Deusdete Gomes e presidido pela vereadora licenciada Nataly Felipe.

Os vereadores Edileuza Palhares e Marcos Loló devem deixar o Movimento Democrático Brasileiro - MDB, comandado pelo ex-prefeito Clemenceau Alves, e que deve ter o nome do vice-prefeito Pinheiro Neto como candidato a Prefeitura de Angicos, o partido é presidido pelo seu irmão, ex-vereador João Maria Pinheiro.

Há conversas nos bastidores e em rodas de conversas que sempre giram em torno da política local de que o vereador Neto Maciel poderá também acompanhar o vereador Marcos Loló e deixar o PSDB em busca de outra legenda partidária.

A partir de abril deste ano é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma janela para que vereadores no exercício do cargo possam trocar de partido sem perda do mandato. 

O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias. A famosa “janela partidária” é aberta apenas em ano eleitoral. Neste caso, este ano, quando ocorrerá as eleições municipais para escolha de novo prefeito e novos vereadores.

A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. 

Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Uma das legendas que poderá receber e abrigar alguns desses vereadores que tem descontentamento com suas atuais legendas é o Partido Republicanos, liderado no estado pelo deputado federal Benes Leocádio.

Tribuna do Cabugi