PGR AFIRMOU QUE CRIME DE ATENTADO À SAÚDE PÚBLICA POR BOLSONARO DEPENDERIA DE RESULTADO POSITIVO.
A contaminação de Jair Bolsonaro por Covid-19 deixa
o presidente mais vulnerável juridicamente, a contar pelo que
institucionalmente afirmou a PGR.
Em abril, ao negar uma representação da bancada do PSOL contra Bolsonaro,
pelo comportamento temerário do presidente, ignorando restrições sanitárias,
escreveu Humberto Jacques, vice-procurador-geral da República:
"É que, descartada a suspeita de contaminação do representado (Jair Bolsonaro), seu comportamento não poderia causar perigo de lesão ao bem jurídico protegido, na medida em que a realização do tipo penal depende fundamentalmente da prova de que o autor do fato está infectado"
Epoca
0 Comentários