PGR AFIRMOU QUE CRIME DE ATENTADO À SAÚDE PÚBLICA POR BOLSONARO DEPENDERIA DE RESULTADO POSITIVO.

contaminação de Jair Bolsonaro por Covid-19 deixa o presidente mais vulnerável juridicamente, a contar pelo que institucionalmente afirmou a PGR.

Em abril, ao negar uma representação da bancada do PSOL contra Bolsonaro, pelo comportamento temerário do presidente, ignorando restrições sanitárias, escreveu Humberto Jacques, vice-procurador-geral da República:

"É que, descartada a suspeita de contaminação do representado (Jair Bolsonaro), seu comportamento não poderia causar perigo de lesão ao bem jurídico protegido, na medida em que a realização do tipo penal depende fundamentalmente da prova de que o autor do fato está infectado"

Epoca

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